A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Budó, Marília de Nardin |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 203 (jul./ago. 2024), p. 137-172 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Aquecimento global, redução, controle, aspectos jurídicos, brasil. Barragem de rejeitos, efeito ambiental, brasil. Colonialismo, aspectos jurídicos, brasil. Crime contra o direito internacional, brasil. Dano ambiental, criminalização, projeto de lei, brasil. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. Mudança do clima, controle, aspectos jurídicos, brasil. Política criminal, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sanção penal, brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Anotações ao crime de poluição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2019)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
-н: Santos Neto, João Antunes dos
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A tutela penal do meio ambiente
-н: Sicoli, José Carlos Meloni
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Função ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
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Хэвлэсэн: (1993)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
-н: Torres, Marcos Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
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Хэвлэсэн: (1993)
Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
-н: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
-н: Bezerra, André Augusto Salvador
Хэвлэсэн: (2022)
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
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O meio ambiente chegou ao mercado
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
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A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
-н: Bühring, Marcia Andrea
Хэвлэсэн: (2022)
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Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
-н: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
-н: Pertille, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
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O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2019)
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Crimes contra o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
-н: Taglietti, Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
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A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
-н: Araújo, José Salvador Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
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Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
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Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
-н: Lima, Paulo César Vicente de
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
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O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
-н: Reale Júnior, Miguel
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Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
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O controle judicial e as políticas públicas ambientais
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Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
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Хэвлэсэн: (2025)
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Fundamentos de direito penal ambiental
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2015)
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
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