A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 203 (jul./ago. 2024), p. 137-172 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Aquecimento global, redução, controle, aspectos jurídicos, brasil. Barragem de rejeitos, efeito ambiental, brasil. Colonialismo, aspectos jurídicos, brasil. Crime contra o direito internacional, brasil. Dano ambiental, criminalização, projeto de lei, brasil. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. Mudança do clima, controle, aspectos jurídicos, brasil. Política criminal, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sanção penal, brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Anotações ao crime de poluição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2019)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
অনুযায়ী: Santos Neto, João Antunes dos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Santos Neto, João Antunes dos
প্রকাশিত: (2004)
A tutela penal do meio ambiente
অনুযায়ী: Sicoli, José Carlos Meloni
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Sicoli, José Carlos Meloni
প্রকাশিত: (1998)
Função ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
অনুযায়ী: Torres, Marcos Abreu
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Torres, Marcos Abreu
প্রকাশিত: (2011)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
অনুযায়ী: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
প্রকাশিত: (2024)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
অনুযায়ী: Bühring, Marcia Andrea
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bühring, Marcia Andrea
প্রকাশিত: (2022)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
Análise jurídica da poluição sonora
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
O meio ambiente chegou ao mercado
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2011)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2012)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2006)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2024)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
অনুযায়ী: Bezerra, André Augusto Salvador
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bezerra, André Augusto Salvador
প্রকাশিত: (2022)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
অনুযায়ী: Araújo, José Salvador Pereira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Araújo, José Salvador Pereira
প্রকাশিত: (2014)
Crimes contra o ordenamento urbano
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2010)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Borges Netto, Renata Sawaris
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Borges Netto, Renata Sawaris
প্রকাশিত: (2024)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2011)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
অনুযায়ী: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
অনুযায়ী: Taglietti, Leonardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Taglietti, Leonardo
প্রকাশিত: (2021)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (1999)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
অনুযায়ী: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
অনুযায়ী: Lima, Paulo César Vicente de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Paulo César Vicente de
প্রকাশিত: (2013)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2011)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
অনুযায়ী: Werneck, Júlio
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Werneck, Júlio
প্রকাশিত: (2001)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2005)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
অনুযায়ী: Vellasco, Matheus Borges Kauss
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Vellasco, Matheus Borges Kauss
প্রকাশিত: (2025)