A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 203 (jul./ago. 2024), p. 137-172 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Aquecimento global, redução, controle, aspectos jurídicos, brasil. Barragem de rejeitos, efeito ambiental, brasil. Colonialismo, aspectos jurídicos, brasil. Crime contra o direito internacional, brasil. Dano ambiental, criminalização, projeto de lei, brasil. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. Mudança do clima, controle, aspectos jurídicos, brasil. Política criminal, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sanção penal, brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191676 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Anotações ao crime de poluição
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2003)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Armada, Charles Alexandre Souza
प्रकाशित: (2019)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
द्वारा: Guerra, Evandro Martins
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Guerra, Evandro Martins
प्रकाशित: (2010)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
द्वारा: Santos Neto, João Antunes dos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Santos Neto, João Antunes dos
प्रकाशित: (2004)
A tutela penal do meio ambiente
द्वारा: Sicoli, José Carlos Meloni
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Sicoli, José Carlos Meloni
प्रकाशित: (1998)
Função ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
द्वारा: Torres, Marcos Abreu
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Torres, Marcos Abreu
प्रकाशित: (2011)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
द्वारा: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
प्रकाशित: (2024)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
द्वारा: Bühring, Marcia Andrea
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bühring, Marcia Andrea
प्रकाशित: (2022)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
Análise jurídica da poluição sonora
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
O meio ambiente chegou ao mercado
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2011)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
द्वारा: Motta, Ronaldo Seroa da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Motta, Ronaldo Seroa da
प्रकाशित: (2012)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2006)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2021)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
द्वारा: Moreira, Danielle de Andrade
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Moreira, Danielle de Andrade
प्रकाशित: (2024)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2003)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
द्वारा: Bezerra, André Augusto Salvador
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bezerra, André Augusto Salvador
प्रकाशित: (2022)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
द्वारा: Araújo, José Salvador Pereira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araújo, José Salvador Pereira
प्रकाशित: (2014)
Crimes contra o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2011)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
द्वारा: Taglietti, Leonardo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Taglietti, Leonardo
प्रकाशित: (2021)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (1999)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
द्वारा: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
प्रकाशित: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
द्वारा: Lima, Paulo César Vicente de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Paulo César Vicente de
प्रकाशित: (2013)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2011)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2015)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
द्वारा: Carvalho, Marcela Alves de Lima
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Carvalho, Marcela Alves de Lima
प्रकाशित: (2020)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
द्वारा: Werneck, Júlio
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Werneck, Júlio
प्रकाशित: (2001)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
द्वारा: Vellasco, Matheus Borges Kauss
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Vellasco, Matheus Borges Kauss
प्रकाशित: (2025)