Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 82 (jul./set. 2023), p. 129-150 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Desenvolvimento sustentável. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Participação popular, brasil. Serviço público, inovação tecnológica, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Democracia participativa, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52365/107509 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Antzeko izenburuak
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
nork: Castro, Matheus Felipe de
Argitaratua: (2018)
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Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
nork: Gomes, Marcelo Barros
Argitaratua: (2016)
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Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
nork: Queiroz, Alexandre Bossi
Argitaratua: (2021)
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Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
nork: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
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O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
nork: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Argitaratua: (2007)
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
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O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
nork: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Argitaratua: (2021)
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Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)
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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
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nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
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Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (1998)
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Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
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Argitaratua: (2018)
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Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
nork: Stefan, Guilherme
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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)
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nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)
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Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2011)
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
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Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
nork: Rodrigues, Juliana Silva
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Administração pública e sustentabilidade
nork: Staskoviak Junior, Glaucio
Argitaratua: (2012)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
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O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
nork: Linhares, Felipe Neves
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Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
nork: Nagli, Bruno Rocha
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Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
nork: Oliveira, Celso Maran de
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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
nork: Oliveira, Douglas Luis de
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As contratações públicas sustentáveis como incentivo econômico para a produção e o consumo sustentáveis
nork: Pereira, Rodrigo Magalhães
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
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A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
nork: Cantanhede, Cléa de Moraes
Argitaratua: (2015)
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