Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Barros, Gabriela dos Santos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 82 (jul./set. 2023), p. 129-150 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Desenvolvimento sustentável. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Participação popular, brasil. Serviço público, inovação tecnológica, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Democracia participativa, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52365/107509 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Míreanna comhchosúla
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
de réir: Castro, Matheus Felipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Castro, Matheus Felipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
de réir: Gomes, Marcelo Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcelo Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
de réir: Queiroz, Alexandre Bossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Queiroz, Alexandre Bossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
de réir: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
de réir: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
de réir: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Petrilli, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
de réir: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
de réir: Stefan, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Stefan, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
de réir: Serrer, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Serrer, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
de réir: Rodrigues, Juliana Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues, Juliana Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Administração pública e sustentabilidade
de réir: Staskoviak Junior, Glaucio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Staskoviak Junior, Glaucio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A administração pública e o consumo sustentável
de réir: Zimmermann, Cirlene Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Zimmermann, Cirlene Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A engenharia genética e a administração pública federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
de réir: Passos, José Joaquim Calmon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Passos, José Joaquim Calmon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
de réir: Linhares, Felipe Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Linhares, Felipe Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
de réir: Nagli, Bruno Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nagli, Bruno Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regulação administrativa e os principais vieses
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
de réir: Oliveira, Douglas Luis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira, Douglas Luis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As contratações públicas sustentáveis como incentivo econômico para a produção e o consumo sustentáveis
de réir: Pereira, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Míreanna comhchosúla
-
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
de réir: Castro, Matheus Felipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
de réir: Gomes, Marcelo Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
de réir: Queiroz, Alexandre Bossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
de réir: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
de réir: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)