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Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barros, Gabriela dos Santos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 21, n. 82 (jul./set. 2023), p. 129-150
Ano:	2023
Assuntos:	Administração pública, brasil. Desenvolvimento sustentável. Interpretação da constituição, jurisprudência, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Participação popular, brasil. Serviço público, inovação tecnológica, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Democracia participativa, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52365/107509
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Ngā tūemi rite

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
mā: Castro, Matheus Felipe de
I whakaputaina: (2018)

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
mā: Gomes, Marcelo Barros
I whakaputaina: (2016)

Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
mā: Queiroz, Alexandre Bossi
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
mā: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
I whakaputaina: (2021)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
mā: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
mā: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
I whakaputaina: (2021)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
mā: Petrilli, Leonardo
I whakaputaina: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
mā: Petrilli, Leonardo
I whakaputaina: (2024)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (1998)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
mā: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
I whakaputaina: (2018)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
mā: Stefan, Guilherme
I whakaputaina: (2024)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
mā: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2011)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
mā: Serrer, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2016)

Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
mā: Rodrigues, Juliana Silva
I whakaputaina: (2018)

Administração pública e sustentabilidade
mā: Staskoviak Junior, Glaucio
I whakaputaina: (2012)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2013)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

A administração pública e o consumo sustentável
mā: Zimmermann, Cirlene Luiza
I whakaputaina: (2013)

A engenharia genética e a administração pública federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
mā: Passos, José Joaquim Calmon de
I whakaputaina: (2008)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2004)

O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
mā: Linhares, Felipe Neves
I whakaputaina: (2011)

Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
mā: Nagli, Bruno Rocha
I whakaputaina: (2013)

Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
mā: Oliveira, Douglas Luis de
I whakaputaina: (2008)

As contratações públicas sustentáveis como incentivo econômico para a produção e o consumo sustentáveis
mā: Pereira, Rodrigo Magalhães
I whakaputaina: (2014)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: De Lucca, Newton
I whakaputaina: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: Lugon, Luiz Carlos de Castro
I whakaputaina: (2001)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)

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