A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 124 (jul./ago. 2022), p. 55-71 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
-н: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Advocacia pública estadual
-н: Marinela, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
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Advocacia pública estadual
-н: Marinela, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
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Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2024)
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
-н: Botelho, Augusto de Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O significado da advocacia pro bono
-н: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
-н: D'urso, Luiz Flávio Borges
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
-н: Baki, Amália Pasetto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2023)
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Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
-н: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
-н: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Хэвлэсэн: (2018)
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Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
-н: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Хэвлэсэн: (2011)
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ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
-н: Silva, Alcides Belfort da
Хэвлэсэн: (2024)
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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
-н: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2011)
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O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
-н: Santos Júnior, Humberto Adami
Хэвлэсэн: (2002)
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Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
-н: Agustinho, Eduardo Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
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Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (2005)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
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A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
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A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Justiça constitucional e a governança ambiental
-н: Ferraresi, Priscila
Хэвлэсэн: (2011)
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Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
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Advogar no direito ambiental
-н: Macieywski, Fabiano Neves
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Macieywski, Fabiano Neves
Хэвлэсэн: (2017)
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2016)
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Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
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Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
-н: Garrafa, Volnei
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito municipal em debate
-н: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Хэвлэсэн: (2008)
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Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
-н: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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