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A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Lucas Soares de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 124 (jul./ago. 2022), p. 55-71
Ano:	2022
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Advocacia pública, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176311
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Autor: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Vydáno: (2015)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2013)

Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)

Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2024)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Autor: Botelho, Augusto de Arruda
Vydáno: (2013)

O significado da advocacia pro bono
Autor: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Vydáno: (2013)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Autor: Baki, Amália Pasetto
Vydáno: (2015)

Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
Autor: D'urso, Luiz Flávio Borges
Vydáno: (2013)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2008)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Autor: Gabardo, Emerson
Vydáno: (2016)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2023)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Autor: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Vydáno: (2014)

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
Autor: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Vydáno: (2018)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Autor: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Vydáno: (2022)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Autor: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Vydáno: (2011)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2015)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (2005)

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
Autor: Silva, Alcides Belfort da
Vydáno: (2024)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
Autor: Agustinho, Eduardo Oliveira
Vydáno: (2024)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2015)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Autor: Santos Júnior, Humberto Adami
Vydáno: (2002)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Ferreira, Aireis Marioto
Vydáno: (2019)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Autor: Ferraresi, Priscila
Vydáno: (2011)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
Autor: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Vydáno: (2011)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2016)

Advogar no direito ambiental
Autor: Macieywski, Fabiano Neves
Vydáno: (2017)

Advogar no direito ambiental
Autor: Macieywski, Fabiano Neves
Vydáno: (2017)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
Autor: Rigotto, Raquel Maria
Vydáno: (2012)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Autor: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Vydáno: (2017)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Autor: Le Bot, Olivier
Vydáno: (2012)

Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
Autor: Garrafa, Volnei
Vydáno: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

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