A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 124 (jul./ago. 2022), p. 55-71 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Tekijä: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Julkaistu: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Tekijä: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Julkaistu: (2013)
Advocacia pública estadual
Tekijä: Marinela, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Marinela, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Advocacia pública estadual
Tekijä: Marinela, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Marinela, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2024)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Tekijä: Botelho, Augusto de Arruda
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Botelho, Augusto de Arruda
Julkaistu: (2013)
O significado da advocacia pro bono
Tekijä: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Julkaistu: (2013)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Tekijä: Baki, Amália Pasetto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Baki, Amália Pasetto
Julkaistu: (2015)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
Tekijä: D'urso, Luiz Flávio Borges
Julkaistu: (2013)
Tekijä: D'urso, Luiz Flávio Borges
Julkaistu: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2008)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Tekijä: Gabardo, Emerson
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gabardo, Emerson
Julkaistu: (2016)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Tekijä: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Julkaistu: (2023)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Tekijä: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Julkaistu: (2014)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
Tekijä: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Julkaistu: (2018)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Tekijä: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Julkaistu: (2022)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Julkaistu: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2015)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Tekijä: Mazzilli, Hugo Nigro
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mazzilli, Hugo Nigro
Julkaistu: (2005)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
Tekijä: Silva, Alcides Belfort da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Alcides Belfort da
Julkaistu: (2024)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
Tekijä: Agustinho, Eduardo Oliveira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Agustinho, Eduardo Oliveira
Julkaistu: (2024)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Tekijä: Lima, Lucas Azevedo de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, Lucas Azevedo de
Julkaistu: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2011)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Tekijä: Santos Júnior, Humberto Adami
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Santos Júnior, Humberto Adami
Julkaistu: (2002)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)
Justiça constitucional e a governança ambiental
Tekijä: Ferraresi, Priscila
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferraresi, Priscila
Julkaistu: (2011)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Tekijä: Prado, Lucas de Melo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Prado, Lucas de Melo
Julkaistu: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
Tekijä: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Julkaistu: (2011)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Tekijä: Colombo, Silvana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Colombo, Silvana
Julkaistu: (2016)
Advogar no direito ambiental
Tekijä: Macieywski, Fabiano Neves
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Macieywski, Fabiano Neves
Julkaistu: (2017)
Advogar no direito ambiental
Tekijä: Macieywski, Fabiano Neves
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Macieywski, Fabiano Neves
Julkaistu: (2017)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Tekijä: Duarte, Marise Costa de Souza
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Duarte, Marise Costa de Souza
Julkaistu: (2003)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
Tekijä: Rigotto, Raquel Maria
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rigotto, Raquel Maria
Julkaistu: (2012)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Julkaistu: (2017)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Tekijä: Le Bot, Olivier
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Le Bot, Olivier
Julkaistu: (2012)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
Tekijä: Garrafa, Volnei
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Garrafa, Volnei
Julkaistu: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)