A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 124 (jul./ago. 2022), p. 55-71 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
著者:: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
出版事項: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
著者:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版事項: (2013)
著者:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版事項: (2013)
Advocacia pública estadual
著者:: Marinela, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Marinela, Fernanda
出版事項: (2016)
Advocacia pública estadual
著者:: Marinela, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Marinela, Fernanda
出版事項: (2016)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2024)
著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版事項: (2024)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
著者:: Botelho, Augusto de Arruda
出版事項: (2013)
著者:: Botelho, Augusto de Arruda
出版事項: (2013)
O significado da advocacia pro bono
著者:: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
出版事項: (2013)
著者:: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
出版事項: (2013)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
著者:: Baki, Amália Pasetto
出版事項: (2015)
著者:: Baki, Amália Pasetto
出版事項: (2015)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
著者:: D'urso, Luiz Flávio Borges
出版事項: (2013)
著者:: D'urso, Luiz Flávio Borges
出版事項: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2008)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2008)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
著者:: Gabardo, Emerson
出版事項: (2016)
著者:: Gabardo, Emerson
出版事項: (2016)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2023)
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2023)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版事項: (2014)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
著者:: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
出版事項: (2018)
著者:: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
出版事項: (2018)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
著者:: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
出版事項: (2022)
著者:: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
出版事項: (2022)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
著者:: Efing, Antônio Carlos
出版事項: (2015)
著者:: Efing, Antônio Carlos
出版事項: (2015)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
著者:: Mazzilli, Hugo Nigro
出版事項: (2005)
著者:: Mazzilli, Hugo Nigro
出版事項: (2005)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
著者:: Silva, Alcides Belfort da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Alcides Belfort da
出版事項: (2024)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
著者:: Agustinho, Eduardo Oliveira
出版事項: (2024)
著者:: Agustinho, Eduardo Oliveira
出版事項: (2024)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
著者:: Madureira, Claudio
出版事項: (2011)
著者:: Madureira, Claudio
出版事項: (2011)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
著者:: Santos Júnior, Humberto Adami
出版事項: (2002)
著者:: Santos Júnior, Humberto Adami
出版事項: (2002)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Ferreira, Aireis Marioto
出版事項: (2019)
著者:: Ferreira, Aireis Marioto
出版事項: (2019)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
Justiça constitucional e a governança ambiental
著者:: Ferraresi, Priscila
出版事項: (2011)
著者:: Ferraresi, Priscila
出版事項: (2011)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2019)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
著者:: Prado, Lucas de Melo
出版事項: (2012)
著者:: Prado, Lucas de Melo
出版事項: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
著者:: Diós, Marcelle Mourelle Perez
出版事項: (2011)
著者:: Diós, Marcelle Mourelle Perez
出版事項: (2011)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2016)
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2016)
Advogar no direito ambiental
著者:: Macieywski, Fabiano Neves
出版事項: (2017)
著者:: Macieywski, Fabiano Neves
出版事項: (2017)
Advogar no direito ambiental
著者:: Macieywski, Fabiano Neves
出版事項: (2017)
著者:: Macieywski, Fabiano Neves
出版事項: (2017)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2003)
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2003)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
著者:: Rigotto, Raquel Maria
出版事項: (2012)
著者:: Rigotto, Raquel Maria
出版事項: (2012)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2017)
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2017)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
著者:: Le Bot, Olivier
出版事項: (2012)
著者:: Le Bot, Olivier
出版事項: (2012)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
著者:: Garrafa, Volnei
出版事項: (2012)
著者:: Garrafa, Volnei
出版事項: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)