A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Oliveira, Lucas Soares de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 21, n. 124 (jul./ago. 2022), p. 55-71 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Políticas públicas, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
av: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicerad: (2015)
av: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicerad: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2013)
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2013)
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2024)
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2024)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
av: Botelho, Augusto de Arruda
Publicerad: (2013)
av: Botelho, Augusto de Arruda
Publicerad: (2013)
O significado da advocacia pro bono
av: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Publicerad: (2013)
av: Ribeiro, Paulo Afonso da Motta
Publicerad: (2013)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
av: Baki, Amália Pasetto
Publicerad: (2015)
av: Baki, Amália Pasetto
Publicerad: (2015)
Advocacia pro bono precisa de regras nacionais
av: D'urso, Luiz Flávio Borges
Publicerad: (2013)
av: D'urso, Luiz Flávio Borges
Publicerad: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
av: Fensterseifer, Tiago
Publicerad: (2008)
av: Fensterseifer, Tiago
Publicerad: (2008)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
av: Gabardo, Emerson
Publicerad: (2016)
av: Gabardo, Emerson
Publicerad: (2016)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
av: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicerad: (2023)
av: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicerad: (2023)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
av: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicerad: (2014)
av: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicerad: (2014)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
av: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicerad: (2018)
av: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicerad: (2018)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
av: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Publicerad: (2022)
av: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Publicerad: (2022)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
av: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicerad: (2011)
av: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicerad: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2015)
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2015)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (2005)
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (2005)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
av: Silva, Alcides Belfort da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Alcides Belfort da
Publicerad: (2024)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
av: Agustinho, Eduardo Oliveira
Publicerad: (2024)
av: Agustinho, Eduardo Oliveira
Publicerad: (2024)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
av: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicerad: (2016)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
av: Santos Júnior, Humberto Adami
Publicerad: (2002)
av: Santos Júnior, Humberto Adami
Publicerad: (2002)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
av: Soares, Ivone Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Soares, Ivone Oliveira
Publicerad: (2019)
Justiça constitucional e a governança ambiental
av: Ferraresi, Priscila
Publicerad: (2011)
av: Ferraresi, Priscila
Publicerad: (2011)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2019)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
av: Prado, Lucas de Melo
Publicerad: (2012)
av: Prado, Lucas de Melo
Publicerad: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
av: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicerad: (2011)
av: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicerad: (2011)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
Advogar no direito ambiental
av: Macieywski, Fabiano Neves
Publicerad: (2017)
av: Macieywski, Fabiano Neves
Publicerad: (2017)
Advogar no direito ambiental
av: Macieywski, Fabiano Neves
Publicerad: (2017)
av: Macieywski, Fabiano Neves
Publicerad: (2017)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
av: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicerad: (2003)
av: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicerad: (2003)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2012)
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2012)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
av: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicerad: (2017)
av: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicerad: (2017)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
av: Le Bot, Olivier
Publicerad: (2012)
av: Le Bot, Olivier
Publicerad: (2012)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
av: Garrafa, Volnei
Publicerad: (2012)
av: Garrafa, Volnei
Publicerad: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
av: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicerad: (2013)
av: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
av: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicerad: (2015) -
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2013) -
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016) -
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016) -
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2024)