O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 16 (jan./abr. 2017), p. 151-168 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3062 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2019)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2019)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
מאת: Becker, U
יצא לאור: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
מאת: Veronese, Alexandre
יצא לאור: (2013)
מאת: Veronese, Alexandre
יצא לאור: (2013)
Uma justiça em construção
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2023)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
מאת: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
יצא לאור: (2010)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
מאת: Krepsky, Giselle Marie
יצא לאור: (2022)
מאת: Krepsky, Giselle Marie
יצא לאור: (2022)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
מאת: Albuquerque, Aline
יצא לאור: (2017)
מאת: Albuquerque, Aline
יצא לאור: (2017)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
מאת: Roquete, Felipe
יצא לאור: (2023)
מאת: Roquete, Felipe
יצא לאור: (2023)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
מאת: Marcão, Renato
יצא לאור: (2009)
מאת: Marcão, Renato
יצא לאור: (2009)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
Despedida imotivada
מאת: Salvador, Luiz
יצא לאור: (2004)
מאת: Salvador, Luiz
יצא לאור: (2004)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)