Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
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| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 109-139 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Assembleia legislativa, brasil. Bioma, conservação, brasil. Caatinga, legislação, brasil. Direito ambiental, alagoas. Direito ambiental, bahia. Direito ambiental, ceará. Direito ambiental, maranhão. Direito ambiental, minas gerais. Direito ambiental, paraíba. Direito ambiental, pernambuco. Direito ambiental, piauí. Direito ambiental, rio grande do norte. Direito ambiental, sergipe. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Processo legislativo, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175020 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Costa, Pedro Léo Alves |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 109-139 |
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Costa, Pedro Léo Alves
Área de preservação permanente (APP), Brasil.
Assembleia legislativa, Brasil.
Bioma, conservação, Brasil.
Caatinga, legislação, Brasil.
Direito ambiental, Alagoas.
Direito ambiental, Bahia.
Direito ambiental, Ceará.
Direito ambiental, Maranhão.
Direito ambiental, Minas Gerais.
Direito ambiental, Paraíba.
Direito ambiental, Pernambuco.
Direito ambiental, Piauí.
Direito ambiental, Rio Grande do Norte.
Direito ambiental, Sergipe.
Reserva legal, Brasil.
Unidade de conservação, Brasil.
Processo legislativo, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175020
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57071
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
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Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 109-139
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