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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Pedro Léo Alves
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 109-139
Ano:	2023
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Assembleia legislativa, brasil. Bioma, conservação, brasil. Caatinga, legislação, brasil. Direito ambiental, alagoas. Direito ambiental, bahia. Direito ambiental, ceará. Direito ambiental, maranhão. Direito ambiental, minas gerais. Direito ambiental, paraíba. Direito ambiental, pernambuco. Direito ambiental, piauí. Direito ambiental, rio grande do norte. Direito ambiental, sergipe. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Processo legislativo, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175020
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Proteção jurídica do bioma caatinga
Autor: Lima, João Paulo Alves de
Vydáno: (2016)

Estratégias sertanejas
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2012)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2019)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Autor: Alves, Janilson Rodrigues
Vydáno: (2013)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Autor: Bezerr, Ana Keuly Luz
Vydáno: (2021)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2017)

Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
Autor: Miranda, Anivaldo
Vydáno: (2012)

Terra frágil
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Autor: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Vydáno: (2022)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Autor: Valença, Daniel
Vydáno: (2009)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Autor: Miranda, Jorge Di Ciero
Vydáno: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2017)

Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
Autor: Freire, Neison Cabral Ferreira
Vydáno: (2014)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Autor: Gatto, Deivdson Brito
Vydáno: (2020)

A agroindústria na região norte
Autor: Homma, Alfredo
Vydáno: (2009)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
Autor: Lima, Maria do Céu de
Vydáno: (2017)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
Autor: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Vydáno: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2019)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
Autor: Costa, Heitor Scalambrini
Vydáno: (2014)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Autor: Mello, Cecília Campello do Amaral
Vydáno: (2015)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Autor: Dantas, Dandara Viégas
Vydáno: (2018)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Autor: Barros, Fabrício Barbosa
Vydáno: (2023)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2013)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
Autor: Santos, Caio Floriano dos
Vydáno: (2022)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2012)

Pizza na CPI da Braskem
Autor: Quadros, Vasconcelo
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Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Autor: REIS NETO, Afonso Feitosa
Vydáno: (2016)

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
Autor: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Vydáno: (2012)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Autor: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Vydáno: (2005)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Autor: Cureau, Sandra
Vydáno: (2014)

Justiça e paz para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Autor: Pinheiro, Johnattan Martins
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A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
Autor: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Autor: Siqueira Filho, Valdemar
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A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
Autor: Correia Filho, Luciano Amorim
Vydáno: (2022)

Passos para um futuro verde
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

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