Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 109-139 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Assembleia legislativa, brasil. Bioma, conservação, brasil. Caatinga, legislação, brasil. Direito ambiental, alagoas. Direito ambiental, bahia. Direito ambiental, ceará. Direito ambiental, maranhão. Direito ambiental, minas gerais. Direito ambiental, paraíba. Direito ambiental, pernambuco. Direito ambiental, piauí. Direito ambiental, rio grande do norte. Direito ambiental, sergipe. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Processo legislativo, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175020 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Proteção jurídica do bioma caatinga
অনুযায়ী: Lima, João Paulo Alves de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lima, João Paulo Alves de
প্রকাশিত: (2016)
Estratégias sertanejas
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2012)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2019)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
অনুযায়ী: Alves, Janilson Rodrigues
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Alves, Janilson Rodrigues
প্রকাশিত: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
অনুযায়ী: Bezerr, Ana Keuly Luz
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bezerr, Ana Keuly Luz
প্রকাশিত: (2021)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2017)
Terra frágil
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2015)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
অনুযায়ী: Miranda, Anivaldo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Miranda, Anivaldo
প্রকাশিত: (2012)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
অনুযায়ী: Souza, Celso Correia de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Souza, Celso Correia de
প্রকাশিত: (2023)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
অনুযায়ী: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
প্রকাশিত: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
অনুযায়ী: Miranda, Jorge Di Ciero
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Miranda, Jorge Di Ciero
প্রকাশিত: (2020)
Cuidando do nosso patrimônio natural
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2017)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
অনুযায়ী: Valença, Daniel
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Valença, Daniel
প্রকাশিত: (2009)
Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
অনুযায়ী: Freire, Neison Cabral Ferreira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Freire, Neison Cabral Ferreira
প্রকাশিত: (2014)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
অনুযায়ী: Gatto, Deivdson Brito
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gatto, Deivdson Brito
প্রকাশিত: (2020)
A agroindústria na região norte
অনুযায়ী: Homma, Alfredo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Homma, Alfredo
প্রকাশিত: (2009)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
অনুযায়ী: Lima, Maria do Céu de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lima, Maria do Céu de
প্রকাশিত: (2017)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
অনুযায়ী: Dantas, Dandara Viégas
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dantas, Dandara Viégas
প্রকাশিত: (2018)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2019)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
অনুযায়ী: Costa, Heitor Scalambrini
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Costa, Heitor Scalambrini
প্রকাশিত: (2014)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2018)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
অনুযায়ী: Pitombeira, Sheila Cavalcante
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pitombeira, Sheila Cavalcante
প্রকাশিত: (2023)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
অনুযায়ী: Mello, Cecília Campello do Amaral
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mello, Cecília Campello do Amaral
প্রকাশিত: (2015)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
অনুযায়ী: Felizola, Milena Britto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Felizola, Milena Britto
প্রকাশিত: (2013)
Justiça e paz para o Brasil
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2021)
Pizza na CPI da Braskem
অনুযায়ী: Quadros, Vasconcelo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Quadros, Vasconcelo
প্রকাশিত: (2024)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
অনুযায়ী: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
প্রকাশিত: (2012)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
অনুযায়ী: Barros, Fabrício Barbosa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barros, Fabrício Barbosa
প্রকাশিত: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
অনুযায়ী: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
প্রকাশিত: (2010)
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Cavalcanti, Lauro Ericksen
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Lauro Ericksen
প্রকাশিত: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
অনুযায়ী: Cureau, Sandra
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cureau, Sandra
প্রকাশিত: (2014)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
অনুযায়ী: Pinheiro, Johnattan Martins
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pinheiro, Johnattan Martins
প্রকাশিত: (2020)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
অনুযায়ী: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
প্রকাশিত: (2008)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
অনুযায়ী: Farias Filho, Everaldo Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias Filho, Everaldo Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
অনুযায়ী: Siqueira Filho, Valdemar
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Siqueira Filho, Valdemar
প্রকাশিত: (2015)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
অনুযায়ী: Correia Filho, Luciano Amorim
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Correia Filho, Luciano Amorim
প্রকাশিত: (2022)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
অনুযায়ী: Gomes, Sarah Leite
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Sarah Leite
প্রকাশিত: (2019)
Passos para um futuro verde
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2021)
A Galápagos brasileira
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2012)