Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 109-139 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Assembleia legislativa, brasil. Bioma, conservação, brasil. Caatinga, legislação, brasil. Direito ambiental, alagoas. Direito ambiental, bahia. Direito ambiental, ceará. Direito ambiental, maranhão. Direito ambiental, minas gerais. Direito ambiental, paraíba. Direito ambiental, pernambuco. Direito ambiental, piauí. Direito ambiental, rio grande do norte. Direito ambiental, sergipe. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Processo legislativo, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175020 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Proteção jurídica do bioma caatinga
per: Lima, João Paulo Alves de
Publicat: (2016)
per: Lima, João Paulo Alves de
Publicat: (2016)
Estratégias sertanejas
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2019)
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2019)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
per: Alves, Janilson Rodrigues
Publicat: (2013)
per: Alves, Janilson Rodrigues
Publicat: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2017)
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2017)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
per: Miranda, Anivaldo
Publicat: (2012)
per: Miranda, Anivaldo
Publicat: (2012)
Terra frágil
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
per: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicat: (2022)
per: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicat: (2022)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
per: Valença, Daniel
Publicat: (2009)
per: Valença, Daniel
Publicat: (2009)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
Cuidando do nosso patrimônio natural
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2017)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2017)
Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
per: Freire, Neison Cabral Ferreira
Publicat: (2014)
per: Freire, Neison Cabral Ferreira
Publicat: (2014)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
per: Gatto, Deivdson Brito
Publicat: (2020)
per: Gatto, Deivdson Brito
Publicat: (2020)
A agroindústria na região norte
per: Homma, Alfredo
Publicat: (2009)
per: Homma, Alfredo
Publicat: (2009)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
per: Lima, Maria do Céu de
Publicat: (2017)
per: Lima, Maria do Céu de
Publicat: (2017)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2018)
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2018)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
per: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicat: (2010)
per: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicat: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2019)
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2019)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
per: Costa, Heitor Scalambrini
Publicat: (2014)
per: Costa, Heitor Scalambrini
Publicat: (2014)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2013)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2013)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
per: Santos, Caio Floriano dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Caio Floriano dos
Publicat: (2022)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
per: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicat: (2012)
per: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicat: (2012)
Pizza na CPI da Braskem
per: Quadros, Vasconcelo
Publicat: (2024)
per: Quadros, Vasconcelo
Publicat: (2024)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
per: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicat: (2016)
per: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicat: (2016)
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
per: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Publicat: (2012)
per: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Publicat: (2012)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2014)
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2014)
Justiça e paz para o Brasil
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
per: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicat: (2020)
per: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicat: (2020)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
per: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicat: (2008)
per: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicat: (2008)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
per: Siqueira Filho, Valdemar
Publicat: (2015)
per: Siqueira Filho, Valdemar
Publicat: (2015)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
per: Correia Filho, Luciano Amorim
Publicat: (2022)
per: Correia Filho, Luciano Amorim
Publicat: (2022)
Passos para um futuro verde
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)