Ata uhi

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Pedro Léo Alves
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 109-139
Ano:	2023
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Assembleia legislativa, brasil. Bioma, conservação, brasil. Caatinga, legislação, brasil. Direito ambiental, alagoas. Direito ambiental, bahia. Direito ambiental, ceará. Direito ambiental, maranhão. Direito ambiental, minas gerais. Direito ambiental, paraíba. Direito ambiental, pernambuco. Direito ambiental, piauí. Direito ambiental, rio grande do norte. Direito ambiental, sergipe. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Processo legislativo, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175020
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Proteção jurídica do bioma caatinga
mā: Lima, João Paulo Alves de
I whakaputaina: (2016)

Estratégias sertanejas
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2012)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2019)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
mā: Alves, Janilson Rodrigues
I whakaputaina: (2013)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2017)

Terra frágil
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
mā: Miranda, Anivaldo
I whakaputaina: (2012)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2022)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
mā: Valença, Daniel
I whakaputaina: (2009)

Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
mā: Freire, Neison Cabral Ferreira
I whakaputaina: (2014)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
mā: Gatto, Deivdson Brito
I whakaputaina: (2020)

A agroindústria na região norte
mā: Homma, Alfredo
I whakaputaina: (2009)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
mā: Lima, Maria do Céu de
I whakaputaina: (2017)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2019)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
mā: Costa, Heitor Scalambrini
I whakaputaina: (2014)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
mā: Pitombeira, Sheila Cavalcante
I whakaputaina: (2023)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2013)

Justiça e paz para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Pizza na CPI da Braskem
mā: Quadros, Vasconcelo
I whakaputaina: (2024)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2012)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
mā: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
I whakaputaina: (2010)

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
mā: Cavalcanti, Lauro Ericksen
I whakaputaina: (2012)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2014)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
mā: Pinheiro, Johnattan Martins
I whakaputaina: (2020)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
mā: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
I whakaputaina: (2008)

Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
mā: Farias Filho, Everaldo Nunes de
I whakaputaina: (2015)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
mā: Correia Filho, Luciano Amorim
I whakaputaina: (2022)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
mā: Gomes, Sarah Leite
I whakaputaina: (2019)

Passos para um futuro verde
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A Galápagos brasileira
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)

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