Kapak Resmi

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Costa, Pedro Léo Alves
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 109-139
Ano:	2023
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Assembleia legislativa, brasil. Bioma, conservação, brasil. Caatinga, legislação, brasil. Direito ambiental, alagoas. Direito ambiental, bahia. Direito ambiental, ceará. Direito ambiental, maranhão. Direito ambiental, minas gerais. Direito ambiental, paraíba. Direito ambiental, pernambuco. Direito ambiental, piauí. Direito ambiental, rio grande do norte. Direito ambiental, sergipe. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Processo legislativo, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175020
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Proteção jurídica do bioma caatinga
Yazar:: Lima, João Paulo Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estratégias sertanejas
Yazar:: Guimarães, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Yazar:: Alves, Janilson Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Yazar:: Bezerr, Ana Keuly Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Terra frágil
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
Yazar:: Miranda, Anivaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Yazar:: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Yazar:: Miranda, Jorge Di Ciero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Yazar:: Valença, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
Yazar:: Freire, Neison Cabral Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Yazar:: Gatto, Deivdson Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A agroindústria na região norte
Yazar:: Homma, Alfredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
Yazar:: Lima, Maria do Céu de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Yazar:: Dantas, Dandara Viégas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
Yazar:: Costa, Heitor Scalambrini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
Yazar:: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Yazar:: Mello, Cecília Campello do Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Yazar:: Felizola, Milena Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Justiça e paz para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Pizza na CPI da Braskem
Yazar:: Quadros, Vasconcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Yazar:: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Yazar:: Barros, Fabrício Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Yazar:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
Yazar:: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Yazar:: Cureau, Sandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Yazar:: Pinheiro, Johnattan Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
Yazar:: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
Yazar:: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Yazar:: Siqueira Filho, Valdemar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
Yazar:: Correia Filho, Luciano Amorim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
Yazar:: Gomes, Sarah Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Passos para um futuro verde
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A Galápagos brasileira
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso