Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 109-139 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Assembleia legislativa, brasil. Bioma, conservação, brasil. Caatinga, legislação, brasil. Direito ambiental, alagoas. Direito ambiental, bahia. Direito ambiental, ceará. Direito ambiental, maranhão. Direito ambiental, minas gerais. Direito ambiental, paraíba. Direito ambiental, pernambuco. Direito ambiental, piauí. Direito ambiental, rio grande do norte. Direito ambiental, sergipe. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Processo legislativo, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175020 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Proteção jurídica do bioma caatinga
由: Lima, João Paulo Alves de
出版: (2016)
由: Lima, João Paulo Alves de
出版: (2016)
Estratégias sertanejas
由: Guimarães, Maria
出版: (2012)
由: Guimarães, Maria
出版: (2012)
Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2019)
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2019)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
由: Alves, Janilson Rodrigues
出版: (2013)
由: Alves, Janilson Rodrigues
出版: (2013)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
由: Bezerr, Ana Keuly Luz
出版: (2021)
由: Bezerr, Ana Keuly Luz
出版: (2021)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2017)
由: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版: (2017)
Terra frágil
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2015)
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2015)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
由: Miranda, Anivaldo
出版: (2012)
由: Miranda, Anivaldo
出版: (2012)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2022)
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
由: Miranda, Jorge Di Ciero
出版: (2020)
由: Miranda, Jorge Di Ciero
出版: (2020)
Cuidando do nosso patrimônio natural
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2017)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2017)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
由: Valença, Daniel
出版: (2009)
由: Valença, Daniel
出版: (2009)
Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
由: Freire, Neison Cabral Ferreira
出版: (2014)
由: Freire, Neison Cabral Ferreira
出版: (2014)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
由: Gatto, Deivdson Brito
出版: (2020)
由: Gatto, Deivdson Brito
出版: (2020)
A agroindústria na região norte
由: Homma, Alfredo
出版: (2009)
由: Homma, Alfredo
出版: (2009)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
由: Dantas, Dandara Viégas
出版: (2018)
由: Dantas, Dandara Viégas
出版: (2018)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2019)
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2019)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
由: Costa, Heitor Scalambrini
出版: (2014)
由: Costa, Heitor Scalambrini
出版: (2014)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018)
由: Bruzaca, Ruan Didier
出版: (2018)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
由: Pitombeira, Sheila Cavalcante
出版: (2023)
由: Pitombeira, Sheila Cavalcante
出版: (2023)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
由: Mello, Cecília Campello do Amaral
出版: (2015)
由: Mello, Cecília Campello do Amaral
出版: (2015)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2013)
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2013)
Justiça e paz para o Brasil
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Pizza na CPI da Braskem
由: Quadros, Vasconcelo
出版: (2024)
由: Quadros, Vasconcelo
出版: (2024)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
由: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
出版: (2012)
由: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
出版: (2012)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
由: Barros, Fabrício Barbosa
出版: (2023)
由: Barros, Fabrício Barbosa
出版: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
由: Cavalcanti, Lauro Ericksen
出版: (2012)
由: Cavalcanti, Lauro Ericksen
出版: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
由: Cureau, Sandra
出版: (2014)
由: Cureau, Sandra
出版: (2014)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
由: Pinheiro, Johnattan Martins
出版: (2020)
由: Pinheiro, Johnattan Martins
出版: (2020)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
由: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
出版: (2008)
由: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
出版: (2008)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
由: Farias Filho, Everaldo Nunes de
出版: (2015)
由: Farias Filho, Everaldo Nunes de
出版: (2015)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
由: Siqueira Filho, Valdemar
出版: (2015)
由: Siqueira Filho, Valdemar
出版: (2015)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
由: Correia Filho, Luciano Amorim
出版: (2022)
由: Correia Filho, Luciano Amorim
出版: (2022)
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
由: Gomes, Sarah Leite
出版: (2019)
由: Gomes, Sarah Leite
出版: (2019)
Passos para um futuro verde
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
A Galápagos brasileira
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2012)
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2012)