A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 21-50 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, decisão judicial, china. Estado de direito, china. Gestão ambiental, china. Governança, china. Responsabilidade ambiental, china. Sustentabilidade ambiental, china. Tribunal de justiça, decisão judicial, china. Proteção ambiental, china. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
per: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicat: (2022)
per: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicat: (2022)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
per: Dan, Wei
Publicat: (2022)
per: Dan, Wei
Publicat: (2022)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
per: Wa, Jiang Yi
Publicat: (2017)
per: Wa, Jiang Yi
Publicat: (2017)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
per: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicat: (2013)
per: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicat: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
per: Mota, Maybi Rodrigues
Publicat: (2011)
per: Mota, Maybi Rodrigues
Publicat: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2015)
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
per: Stefan, Guilherme
Publicat: (2024)
per: Stefan, Guilherme
Publicat: (2024)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
per: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicat: (2020)
per: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicat: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
per: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicat: (2023)
per: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicat: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
per: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicat: (2010)
per: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicat: (2010)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2024)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2024)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
per: Khan, Tessa
Publicat: (2017)
per: Khan, Tessa
Publicat: (2017)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
per: Becker, U
Publicat: (2023)
per: Becker, U
Publicat: (2023)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2016)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2016)
A litigância climática como governança ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2021)
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2021)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2017)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
per: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicat: (2014)
per: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicat: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
per: Krepsky, Giselle Marie
Publicat: (2022)
per: Krepsky, Giselle Marie
Publicat: (2022)
Despedida imotivada
per: Salvador, Luiz
Publicat: (2004)
per: Salvador, Luiz
Publicat: (2004)