A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 21-50 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, decisão judicial, china. Estado de direito, china. Gestão ambiental, china. Governança, china. Responsabilidade ambiental, china. Sustentabilidade ambiental, china. Tribunal de justiça, decisão judicial, china. Proteção ambiental, china. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
gan: Freire, Adria de Arruda Moura
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freire, Adria de Arruda Moura
Cyhoeddwyd: (2022)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
gan: Dan, Wei
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dan, Wei
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
gan: Wa, Jiang Yi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wa, Jiang Yi
Cyhoeddwyd: (2017)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
gan: Zucoloto, Graziela Ferrero
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Zucoloto, Graziela Ferrero
Cyhoeddwyd: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
gan: Fonseca, Igor Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Fonseca, Igor Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
gan: Mota, Maybi Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Maybi Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
gan: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Cyhoeddwyd: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
gan: Stefan, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Stefan, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2024)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
gan: Santos, Caio Oliveira dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Caio Oliveira dos
Cyhoeddwyd: (2021)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
gan: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
gan: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Cyhoeddwyd: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito dos povos indígenas
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
gan: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Cyhoeddwyd: (2010)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2024)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
gan: Khan, Tessa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Khan, Tessa
Cyhoeddwyd: (2017)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
gan: Nunes, Denise Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Nunes, Denise Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
gan: Hartmann, Débora
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hartmann, Débora
Cyhoeddwyd: (2017)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
A litigância climática como governança ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2021)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
gan: De Lucca, Newton
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: De Lucca, Newton
Cyhoeddwyd: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
gan: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Cyhoeddwyd: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
gan: Bellinetti, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bellinetti, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
gan: Krepsky, Giselle Marie
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Krepsky, Giselle Marie
Cyhoeddwyd: (2022)
Despedida imotivada
gan: Salvador, Luiz
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Salvador, Luiz
Cyhoeddwyd: (2004)