Kansikuva

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Dan, Wei
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 21-50
Ano:	2022
Assuntos:	Degradação ambiental, decisão judicial, china. Estado de direito, china. Gestão ambiental, china. Governança, china. Responsabilidade ambiental, china. Sustentabilidade ambiental, china. Tribunal de justiça, decisão judicial, china. Proteção ambiental, china.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168562
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Tekijä: Freire, Adria de Arruda Moura
Julkaistu: (2022)

Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
Tekijä: Dan, Wei
Julkaistu: (2022)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Tekijä: Wa, Jiang Yi
Julkaistu: (2017)

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Tekijä: Zucoloto, Graziela Ferrero
Julkaistu: (2013)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Tekijä: Fonseca, Igor Ferraz da
Julkaistu: (2013)

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Tekijä: Mota, Maybi Rodrigues
Julkaistu: (2011)

Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
Tekijä: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Julkaistu: (2015)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Tekijä: Stefan, Guilherme
Julkaistu: (2024)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Tekijä: Santos, Caio Oliveira dos
Julkaistu: (2021)

Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
Tekijä: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Julkaistu: (2020)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Tekijä: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Julkaistu: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Tekijä: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Julkaistu: (2024)

Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Tekijä: Pereira, Victória Maria
Julkaistu: (2023)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Tekijä: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Julkaistu: (2010)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2024)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2013)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Tekijä: Khan, Tessa
Julkaistu: (2017)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Tekijä: Becker, U
Julkaistu: (2023)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2021)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Tekijä: Nunes, Denise Silva
Julkaistu: (2015)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Tekijä: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Julkaistu: (2017)

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2021)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Hartmann, Débora
Julkaistu: (2017)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2016)

A litigância climática como governança ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2003)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Tekijä: Leal, Saul Tourinho
Julkaistu: (2021)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2017)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Tekijä: De Lucca, Newton
Julkaistu: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Tekijä: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Julkaistu: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Tekijä: Oliveira, Carina Costa de
Julkaistu: (2019)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Tekijä: Bellinetti, Luiz Fernando
Julkaistu: (2014)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2022)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Tekijä: Krepsky, Giselle Marie
Julkaistu: (2022)

Despedida imotivada
Tekijä: Salvador, Luiz
Julkaistu: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso