Copertina

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Dan, Wei
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 21-50
Ano:	2022
Assuntos:	Degradação ambiental, decisão judicial, china. Estado de direito, china. Gestão ambiental, china. Governança, china. Responsabilidade ambiental, china. Sustentabilidade ambiental, china. Tribunal de justiça, decisão judicial, china. Proteção ambiental, china.
Accesso online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168562
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
di: Freire, Adria de Arruda Moura
Pubblicazione: (2022)

Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
di: Dan, Wei
Pubblicazione: (2022)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
di: Wa, Jiang Yi
Pubblicazione: (2017)

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
di: Zucoloto, Graziela Ferrero
Pubblicazione: (2013)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
di: Fonseca, Igor Ferraz da
Pubblicazione: (2013)

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
di: Mota, Maybi Rodrigues
Pubblicazione: (2011)

Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
di: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Pubblicazione: (2015)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
di: Stefan, Guilherme
Pubblicazione: (2024)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
di: Santos, Caio Oliveira dos
Pubblicazione: (2021)

Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
di: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Pubblicazione: (2020)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
di: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Pubblicazione: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
di: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Pubblicazione: (2024)

Direito dos povos indígenas
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
di: Pereira, Victória Maria
Pubblicazione: (2023)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
di: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Pubblicazione: (2023)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
di: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Pubblicazione: (2010)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2024)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2013)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
di: Khan, Tessa
Pubblicazione: (2017)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
di: Becker, U
Pubblicazione: (2023)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2021)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
di: Nunes, Denise Silva
Pubblicazione: (2015)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
di: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Pubblicazione: (2017)

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2021)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
di: Hartmann, Débora
Pubblicazione: (2017)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2016)

A litigância climática como governança ambiental
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2019)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2003)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
di: Leal, Saul Tourinho
Pubblicazione: (2021)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2017)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
di: De Lucca, Newton
Pubblicazione: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
di: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Pubblicazione: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2019)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
di: Bellinetti, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2014)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
di: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Pubblicazione: (2022)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
di: Krepsky, Giselle Marie
Pubblicazione: (2022)

Despedida imotivada
di: Salvador, Luiz
Pubblicazione: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso