A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Na minha lista:
| Autor principal: | Dan, Wei |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 21-50 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, decisão judicial, china. Estado de direito, china. Gestão ambiental, china. Governança, china. Responsabilidade ambiental, china. Sustentabilidade ambiental, china. Tribunal de justiça, decisão judicial, china. Proteção ambiental, china. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado em: (2022)
Por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado em: (2022)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
Por: Dan, Wei
Publicado em: (2022)
Por: Dan, Wei
Publicado em: (2022)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Por: Wa, Jiang Yi
Publicado em: (2017)
Por: Wa, Jiang Yi
Publicado em: (2017)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado em: (2013)
Por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado em: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
Por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2015)
Por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Por: Stefan, Guilherme
Publicado em: (2024)
Por: Stefan, Guilherme
Publicado em: (2024)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado em: (2021)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado em: (2023)
Por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado em: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2024)
Por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2024)
Direito dos povos indígenas
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Por: Pereira, Victória Maria
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Victória Maria
Publicado em: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
Por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2010)
Por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2010)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2024)
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2024)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2013)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2013)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Por: Khan, Tessa
Publicado em: (2017)
Por: Khan, Tessa
Publicado em: (2017)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Por: Becker, U
Publicado em: (2023)
Por: Becker, U
Publicado em: (2023)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Por: Nunes, Denise Silva
Publicado em: (2015)
Por: Nunes, Denise Silva
Publicado em: (2015)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2017)
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2017)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Por: Hartmann, Débora
Publicado em: (2017)
Por: Hartmann, Débora
Publicado em: (2017)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2016)
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2016)
A litigância climática como governança ambiental
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2021)
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2021)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2017)
Por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Por: De Lucca, Newton
Publicado em: (2001)
Por: De Lucca, Newton
Publicado em: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado em: (2001)
Por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado em: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2019)
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2019)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Por: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicado em: (2014)
Por: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicado em: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Por: Krepsky, Giselle Marie
Publicado em: (2022)
Por: Krepsky, Giselle Marie
Publicado em: (2022)
Despedida imotivada
Por: Salvador, Luiz
Publicado em: (2004)
Por: Salvador, Luiz
Publicado em: (2004)
Registos relacionados
-
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado em: (2022) -
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
Por: Dan, Wei
Publicado em: (2022) -
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Por: Wa, Jiang Yi
Publicado em: (2017) -
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Por: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicado em: (2013) -
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)