Azala

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15
Ano:	2020
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
nork: Sanseverino, Carlos
Argitaratua: (2017)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)

Consumo sustentável
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2006)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
nork: Pasqualotto, Adalberto
Argitaratua: (2017)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
nork: Maia, Maurilio Casas
Argitaratua: (2012)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (2008)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2022)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
nork: Garcia, Leonardo
Argitaratua: (2016)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2011)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
nork: Sá, Priscila Zeni de
Argitaratua: (2023)

Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
nork: Santos, Ananda Ramos dos
Argitaratua: (2020)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
nork: Barros, Fabrício Barbosa
Argitaratua: (2023)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
nork: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Argitaratua: (2013)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2020)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2018)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
nork: Santos, Ana Carolina Dias dos
Argitaratua: (2023)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
nork: Martins, Guilherme Magalhães
Argitaratua: (2022)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2018)

Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2024)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2021)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2014)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
nork: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Argitaratua: (2024)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
nork: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Argitaratua: (2018)

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