Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
: Sanseverino, Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
: Sanseverino, Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
Consumo sustentável
: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Հրապարակվել է: (1998)
: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Հրապարակվել է: (1998)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2006)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2006)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
: Pasqualotto, Adalberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Pasqualotto, Adalberto
Հրապարակվել է: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Հրապարակվել է: (2008)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
: Maia, Maurilio Casas
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Maurilio Casas
Հրապարակվել է: (2012)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2022)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2022)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2011)
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2011)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
: Sá, Priscila Zeni de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sá, Priscila Zeni de
Հրապարակվել է: (2023)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
: Santos, Ananda Ramos dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Ananda Ramos dos
Հրապարակվել է: (2020)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2012)
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2012)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
: Barros, Fabrício Barbosa
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, Fabrício Barbosa
Հրապարակվել է: (2023)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Հրապարակվել է: (2013)
: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2020)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2018)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2018)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
: Santos, Ana Carolina Dias dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Ana Carolina Dias dos
Հրապարակվել է: (2023)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
: Moreto, Simone Santos
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreto, Simone Santos
Հրապարակվել է: (2008)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
: Martins, Guilherme Magalhães
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Guilherme Magalhães
Հրապարակվել է: (2022)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2018)
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2018)
Sejamos chatos
: Lazzarini, Marilena
Հրապարակվել է: (2004)
: Lazzarini, Marilena
Հրապարակվել է: (2004)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2021)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)