Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Guardat en:
| Autor principal: | Santos, Isbela Teles Teixeira dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2003)
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2003)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
per: Sanseverino, Carlos
Publicat: (2017)
per: Sanseverino, Carlos
Publicat: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
Consumo sustentável
per: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicat: (1998)
per: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicat: (1998)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
per: Trajano, Fábio de Souza
Publicat: (2011)
per: Trajano, Fábio de Souza
Publicat: (2011)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
per: Pasqualotto, Adalberto
Publicat: (2017)
per: Pasqualotto, Adalberto
Publicat: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
per: Maia, Maurilio Casas
Publicat: (2012)
per: Maia, Maurilio Casas
Publicat: (2012)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2008)
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2008)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
per: Garcia, Leonardo
Publicat: (2016)
per: Garcia, Leonardo
Publicat: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2018)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2018)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
per: Sá, Priscila Zeni de
Publicat: (2023)
per: Sá, Priscila Zeni de
Publicat: (2023)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2011)
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2011)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2018)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
per: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publicat: (2012)
per: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publicat: (2012)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2022)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2019)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2021)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2018)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2018)
A tutela constitucional do meio ambiente
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2006)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2006)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
per: Santos, Ananda Ramos dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Ananda Ramos dos
Publicat: (2020)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
per: Passos, Carolina Ferraz
Publicat: (2015)
per: Passos, Carolina Ferraz
Publicat: (2015)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
per: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicat: (2013)
per: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicat: (2013)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
per: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicat: (2024)
per: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicat: (2024)
Sejamos chatos
per: Lazzarini, Marilena
Publicat: (2004)
per: Lazzarini, Marilena
Publicat: (2004)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2015)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2015)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2023)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
per: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicat: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
per: Trajano, Fábio de Souza
Publicat: (2009)
per: Trajano, Fábio de Souza
Publicat: (2009)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
per: Martins, Guilherme Magalhães
Publicat: (2022)
per: Martins, Guilherme Magalhães
Publicat: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014)
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2014)
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2014)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
per: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicat: (2008)
per: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicat: (2008)
Ítems similars
-
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2003) -
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
per: Sanseverino, Carlos
Publicat: (2017) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002) -
Consumo sustentável
per: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicat: (1998) -
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
per: Trajano, Fábio de Souza
Publicat: (2011)