Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Saved in:
| Hovedforfatter: | Santos, Isbela Teles Teixeira dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2003)
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2003)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
af: Sanseverino, Carlos
Udgivet: (2017)
af: Sanseverino, Carlos
Udgivet: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2002)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2002)
Consumo sustentável
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2006)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2006)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
af: Pasqualotto, Adalberto
Udgivet: (2017)
af: Pasqualotto, Adalberto
Udgivet: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
af: Reale Júnior, Miguel
Udgivet: (2008)
af: Reale Júnior, Miguel
Udgivet: (2008)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
af: Garcia, Leonardo
Udgivet: (2016)
af: Garcia, Leonardo
Udgivet: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2018)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2018)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
af: Sá, Priscila Zeni de
Udgivet: (2023)
af: Sá, Priscila Zeni de
Udgivet: (2023)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
af: Barros, Fabrício Barbosa
Udgivet: (2023)
af: Barros, Fabrício Barbosa
Udgivet: (2023)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2011)
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2011)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2012)
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2012)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2022)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
A tutela constitucional do meio ambiente
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2006)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2006)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
af: Santos, Ananda Ramos dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Ananda Ramos dos
Udgivet: (2020)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
af: Passos, Carolina Ferraz
Udgivet: (2015)
af: Passos, Carolina Ferraz
Udgivet: (2015)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
af: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Udgivet: (2013)
af: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Udgivet: (2013)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
af: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Udgivet: (2024)
af: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Udgivet: (2024)
Sejamos chatos
af: Lazzarini, Marilena
Udgivet: (2004)
af: Lazzarini, Marilena
Udgivet: (2004)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Udgivet: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2009)
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2009)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
af: Martins, Guilherme Magalhães
Udgivet: (2022)
af: Martins, Guilherme Magalhães
Udgivet: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2014)
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
af: Grassi Neto, Roberto
Udgivet: (2014)
af: Grassi Neto, Roberto
Udgivet: (2014)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
Lignende værker
-
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2003) -
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
af: Sanseverino, Carlos
Udgivet: (2017) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2002) -
Consumo sustentável
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998) -
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)