Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santos, Isbela Teles Teixeira dos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
de réir: Sanseverino, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Consumo sustentável
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
de réir: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
de réir: Maia, Maurilio Casas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
de réir: Garcia, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
de réir: Sá, Priscila Zeni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
de réir: Barros, Fabrício Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
de réir: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A tutela constitucional do meio ambiente
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
de réir: Santos, Ananda Ramos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
de réir: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
de réir: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Sejamos chatos
de réir: Lazzarini, Marilena
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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
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Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
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Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
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