Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
מאת: Sanseverino, Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Sanseverino, Carlos
יצא לאור: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
Consumo sustentável
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
מאת: Trajano, Fábio de Souza
יצא לאור: (2011)
מאת: Trajano, Fábio de Souza
יצא לאור: (2011)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2006)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2006)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
מאת: Pasqualotto, Adalberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Pasqualotto, Adalberto
יצא לאור: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
מאת: Maia, Maurilio Casas
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Maurilio Casas
יצא לאור: (2012)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
מאת: Garcia, Leonardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Garcia, Leonardo
יצא לאור: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
מאת: Sá, Priscila Zeni de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sá, Priscila Zeni de
יצא לאור: (2023)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2011)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
מאת: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
יצא לאור: (2012)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2021)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2018)
A tutela constitucional do meio ambiente
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
מאת: Santos, Ananda Ramos dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Ananda Ramos dos
יצא לאור: (2020)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
מאת: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
יצא לאור: (2013)
מאת: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
יצא לאור: (2013)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
Sejamos chatos
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2023)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
מאת: Machado, Henrique Pandim Barbosa
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Henrique Pandim Barbosa
יצא לאור: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
מאת: Machado, Henrique Pandim Barbosa
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Henrique Pandim Barbosa
יצא לאור: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
מאת: Trajano, Fábio de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Trajano, Fábio de Souza
יצא לאור: (2009)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
מאת: Martins, Guilherme Magalhães
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Guilherme Magalhães
יצא לאור: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
מאת: Grassi Neto, Roberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Grassi Neto, Roberto
יצא לאור: (2014)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)