Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
di: Sanseverino, Carlos
Pubblicazione: (2017)
di: Sanseverino, Carlos
Pubblicazione: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
Consumo sustentável
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2011)
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2011)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2006)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2006)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
di: Pasqualotto, Adalberto
Pubblicazione: (2017)
di: Pasqualotto, Adalberto
Pubblicazione: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
di: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Pubblicazione: (2008)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
di: Maia, Maurilio Casas
Pubblicazione: (2012)
di: Maia, Maurilio Casas
Pubblicazione: (2012)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
di: Reale Júnior, Miguel
Pubblicazione: (2008)
di: Reale Júnior, Miguel
Pubblicazione: (2008)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2018)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
di: Sá, Priscila Zeni de
Pubblicazione: (2023)
di: Sá, Priscila Zeni de
Pubblicazione: (2023)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
di: Barros, Fabrício Barbosa
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, Fabrício Barbosa
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
di: Ribas, Giovanna Paola Primor
Pubblicazione: (2016)
di: Ribas, Giovanna Paola Primor
Pubblicazione: (2016)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2011)
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2011)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2018)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
di: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Pubblicazione: (2012)
di: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Pubblicazione: (2012)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2012)
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2012)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2021)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2010)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2018)
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2018)
A tutela constitucional do meio ambiente
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2006)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2006)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
di: Santos, Ananda Ramos dos
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Ananda Ramos dos
Pubblicazione: (2020)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
di: Passos, Carolina Ferraz
Pubblicazione: (2015)
di: Passos, Carolina Ferraz
Pubblicazione: (2015)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
di: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Pubblicazione: (2024)
di: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Pubblicazione: (2024)
Sejamos chatos
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
di: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Pubblicazione: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
di: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Pubblicazione: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2009)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
di: Martins, Guilherme Magalhães
Pubblicazione: (2022)
di: Martins, Guilherme Magalhães
Pubblicazione: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
di: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Pubblicazione: (2008)
di: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Pubblicazione: (2008)