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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15
Ano:	2020
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
mā: Sanseverino, Carlos
I whakaputaina: (2017)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)

Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
mā: Pasqualotto, Adalberto
I whakaputaina: (2017)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2018)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
mā: Sá, Priscila Zeni de
I whakaputaina: (2023)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2011)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
mā: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2021)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)

A tutela constitucional do meio ambiente
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
mā: Santos, Ananda Ramos dos
I whakaputaina: (2020)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
mā: Matos, Ana Carla Harmatiuk
I whakaputaina: (2024)

Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
mā: Machado, Henrique Pandim Barbosa
I whakaputaina: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
mā: Machado, Henrique Pandim Barbosa
I whakaputaina: (2018)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
mā: Martins, Guilherme Magalhães
I whakaputaina: (2022)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2014)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
mā: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
I whakaputaina: (2008)

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