Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
-н: Sanseverino, Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Sanseverino, Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Consumo sustentável
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
-н: Pasqualotto, Adalberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pasqualotto, Adalberto
Хэвлэсэн: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
-н: Maia, Maurilio Casas
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maia, Maurilio Casas
Хэвлэсэн: (2012)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
-н: Garcia, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Garcia, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
-н: Sá, Priscila Zeni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sá, Priscila Zeni de
Хэвлэсэн: (2023)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2011)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
-н: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
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Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2018)
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A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
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Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
-н: Santos, Ananda Ramos dos
Хэвлэсэн: (2020)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
-н: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
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Sejamos chatos
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2015)
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Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
-н: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
-н: Martins, Guilherme Magalhães
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
-н: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Хэвлэсэн: (2008)