Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
по: Sanseverino, Carlos
Опубликовано: (2017)
по: Sanseverino, Carlos
Опубликовано: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
Consumo sustentável
по: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Опубликовано: (1998)
по: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Опубликовано: (1998)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
по: Trajano, Fábio de Souza
Опубликовано: (2011)
по: Trajano, Fábio de Souza
Опубликовано: (2011)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2006)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2006)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
по: Pasqualotto, Adalberto
Опубликовано: (2017)
по: Pasqualotto, Adalberto
Опубликовано: (2017)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
по: Maia, Maurilio Casas
Опубликовано: (2012)
по: Maia, Maurilio Casas
Опубликовано: (2012)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
по: Garcia, Leonardo
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Leonardo
Опубликовано: (2016)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2018)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2018)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
по: Sá, Priscila Zeni de
Опубликовано: (2023)
по: Sá, Priscila Zeni de
Опубликовано: (2023)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
по: Barros, Fabrício Barbosa
Опубликовано: (2023)
по: Barros, Fabrício Barbosa
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
по: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубликовано: (2011)
по: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубликовано: (2011)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2018)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
по: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Опубликовано: (2012)
по: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Опубликовано: (2012)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
по: Marques, Claudia Lima
Опубликовано: (2022)
по: Marques, Claudia Lima
Опубликовано: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2012)
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2012)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2019)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2021)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2010)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2010)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2018)
по: Franzolin, Cláudio José
Опубликовано: (2018)
A tutela constitucional do meio ambiente
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
по: Santos, Ananda Ramos dos
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Ananda Ramos dos
Опубликовано: (2020)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
по: Passos, Carolina Ferraz
Опубликовано: (2015)
по: Passos, Carolina Ferraz
Опубликовано: (2015)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
по: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубликовано: (2013)
по: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубликовано: (2013)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
по: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Опубликовано: (2024)
по: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Опубликовано: (2024)
Sejamos chatos
по: Lazzarini, Marilena
Опубликовано: (2004)
по: Lazzarini, Marilena
Опубликовано: (2004)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2015)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
по: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Опубликовано: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
по: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Опубликовано: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
по: Trajano, Fábio de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Trajano, Fábio de Souza
Опубликовано: (2009)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
по: Martins, Guilherme Magalhães
Опубликовано: (2022)
по: Martins, Guilherme Magalhães
Опубликовано: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2014)
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
по: Grassi Neto, Roberto
Опубликовано: (2014)
по: Grassi Neto, Roberto
Опубликовано: (2014)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
по: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Опубликовано: (2008)
по: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Опубликовано: (2008)