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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 32, n. 3 (set./dez. 2020), p. 1-15
Ano:	2020
Assuntos:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150354
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Yazar:: Sanseverino, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Consumo sustentável
Yazar:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Yazar:: Trajano, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Yazar:: Pasqualotto, Adalberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Yazar:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Yazar:: Maia, Maurilio Casas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Yazar:: Reale Júnior, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Yazar:: Garcia, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
Yazar:: Sá, Priscila Zeni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Yazar:: Barros, Fabrício Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
Yazar:: Ribas, Giovanna Paola Primor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
Yazar:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Yazar:: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Yazar:: Marques, Claudia Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Yazar:: Santos, Rodrigo Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
Yazar:: Franzolin, Cláudio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tutela constitucional do meio ambiente
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
Yazar:: Santos, Ananda Ramos dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Yazar:: Passos, Carolina Ferraz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Yazar:: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Yazar:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Sejamos chatos
Yazar:: Lazzarini, Marilena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Yazar:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Yazar:: Trajano, Fábio de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
Yazar:: Martins, Guilherme Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Yazar:: Grassi Neto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Yazar:: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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