O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Siqueira Júnior, Paulo Hamilton |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2003), p. 355-369 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/339/283 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ítems similars
Tutela jurisdicional do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2001)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2001)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
per: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicat: (2006)
per: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicat: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
per: Bonifácio, Artur Cortez
Publicat: (2019)
per: Bonifácio, Artur Cortez
Publicat: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2016)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
per: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicat: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
per: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicat: (2007)
per: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicat: (2007)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Sanches, Sydney
Publicat: (1988)
per: Sanches, Sydney
Publicat: (1988)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
per: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicat: (2017)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
O Poder judiciário e o meio ambiente
per: Dinamarco, Cândido R
Publicat: (1988)
per: Dinamarco, Cândido R
Publicat: (1988)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2002)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2002)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2017)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2017)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
per: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicat: (2022)
per: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicat: (2022)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Tutela jurisdicional do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990) -
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2001) -
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008) -
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014) -
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
per: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicat: (2006)