O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2003), p. 355-369 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/339/283 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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Argitaratua: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
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nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Sanches, Sydney
Argitaratua: (1988)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
nork: Izolani, Francieli Iung
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Onde mora o meio ambiente cultural?
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Argitaratua: (2017)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
nork: Alves, Iasmine Caron
Argitaratua: (2007)
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Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
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O Poder judiciário e o meio ambiente
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
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A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
nork: Wedy, Gabriel
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