O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Gardado en:
| Autor Principal: | Siqueira Júnior, Paulo Hamilton |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2003), p. 355-369 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/339/283 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Títulos similares
Tutela jurisdicional do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014)
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2016)
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Sanches, Sydney
Publicado: (1988)
por: Sanches, Sydney
Publicado: (1988)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017)
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2022)
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2017)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2017)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
por: Alves, Iasmine Caron
Publicado: (2007)
por: Alves, Iasmine Caron
Publicado: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
O Poder judiciário e o meio ambiente
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado: (2024)
por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado: (2024)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2020)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2020)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2002)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2002)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2017)
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado: (2017)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2017)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2017)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado: (2022)
por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado: (2022)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
Tutela jurisdicional do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990) -
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001) -
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008) -
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014) -
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)