O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2003), p. 355-369 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/339/283 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
פריטים דומים
Tutela jurisdicional do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Sanches, Sydney
יצא לאור: (1988)
מאת: Sanches, Sydney
יצא לאור: (1988)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
מאת: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
יצא לאור: (2017)
מאת: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
יצא לאור: (2017)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
O Poder judiciário e o meio ambiente
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2020)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2017)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2017)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)