O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2003), p. 355-369 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/339/283 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela jurisdicional do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
: Lazaroni, Mizia da Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Lazaroni, Mizia da Silva
Հրապարակվել է: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
: Bonifácio, Artur Cortez
Հրապարակվել է: (2019)
: Bonifácio, Artur Cortez
Հրապարակվել է: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2016)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Հրապարակվել է: (2017)
: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Հրապարակվել է: (2017)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2016)
: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2016)
O Poder judiciário e o meio ambiente
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2017)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2017)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2017)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2017)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
: Ferreira, Evelyn Lunardi
Հրապարակվել է: (2022)
: Ferreira, Evelyn Lunardi
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)