O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2003), p. 355-369 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/339/283 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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Хэвлэсэн: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
-н: Lazaroni, Mizia da Silva
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2008)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Sanches, Sydney
Хэвлэсэн: (1988)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
-н: Lunelli, Carlos Alberto
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
-н: Alves, Iasmine Caron
Хэвлэсэн: (2007)
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Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
-н: Barros, Ana Meire Vasconcelos
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O Poder judiciário e o meio ambiente
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
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A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
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Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
-н: Ferreira, Evelyn Lunardi
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
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