Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 217-232 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Poder discricionário. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Tutela jurisdicional. Jurisdição. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2015)
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
Autor: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Vydáno: (2008)
Autor: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Vydáno: (2008)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Autor: Jabra, Alexandre Salomão
Vydáno: (2016)
Autor: Jabra, Alexandre Salomão
Vydáno: (2016)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1992)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1992)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
Autor: Mastrodi, Josué
Vydáno: (2017)
Autor: Mastrodi, Josué
Vydáno: (2017)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Autor: Lazaroni, Mizia da Silva
Vydáno: (2006)
Autor: Lazaroni, Mizia da Silva
Vydáno: (2006)
Tutela jurisdicional do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2015)
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2015)
A prova na jurisdição ambiental
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2012)
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2012)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Vydáno: (2018)
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Vydáno: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2012)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2011)
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2011)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Autor: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Vydáno: (2016)
Autor: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Vydáno: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2005)
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2005)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Autor: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Vydáno: (2020)
Autor: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Vydáno: (2020)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2013)
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2013)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Autor: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Vydáno: (2023)
Autor: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Vydáno: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2016)
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2016)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)
Autor: Odorissi, Fernanda Favarini
Vydáno: (2015)