Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 217-232 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Poder discricionário. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Tutela jurisdicional. Jurisdição. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2015)
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
από: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Έκδοση: (2008)
από: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Έκδοση: (2008)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2006)
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
από: Jabra, Alexandre Salomão
Έκδοση: (2016)
από: Jabra, Alexandre Salomão
Έκδοση: (2016)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1992)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1992)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
από: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Έκδοση: (2007)
από: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Έκδοση: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
από: Mastrodi, Josué
Έκδοση: (2017)
από: Mastrodi, Josué
Έκδοση: (2017)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
από: Lazaroni, Mizia da Silva
Έκδοση: (2006)
από: Lazaroni, Mizia da Silva
Έκδοση: (2006)
Tutela jurisdicional do ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
A prova na jurisdição ambiental
από: Saraiva Neto, Pery
Έκδοση: (2012)
από: Saraiva Neto, Pery
Έκδοση: (2012)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Vieira, Fabrício dos Santos
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Fabrício dos Santos
Έκδοση: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Έκδοση: (2018)
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Έκδοση: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
από: Santanna, Gustavo da Silva
Έκδοση: (2012)
από: Santanna, Gustavo da Silva
Έκδοση: (2012)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2012)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
από: Sgarioni, Márcio Frezza
Έκδοση: (2011)
από: Sgarioni, Márcio Frezza
Έκδοση: (2011)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2013)
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
από: Dinamarco, Cândido R
Έκδοση: (1988)
από: Dinamarco, Cândido R
Έκδοση: (1988)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
από: Abi-Eçab, Pedro
Έκδοση: (2005)
από: Abi-Eçab, Pedro
Έκδοση: (2005)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
από: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Έκδοση: (2020)
από: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Έκδοση: (2020)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2008)
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2008)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
από: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Έκδοση: (2006)
από: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Έκδοση: (2006)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)
από: Lunelli, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
από: Sanches, Sydney
Έκδοση: (1988)
από: Sanches, Sydney
Έκδοση: (1988)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2010)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2010)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2015)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
από: Machado, Carlos Augusto
Έκδοση: (2016)
από: Machado, Carlos Augusto
Έκδοση: (2016)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
από: Odorissi, Fernanda Favarini
Έκδοση: (2015)
από: Odorissi, Fernanda Favarini
Έκδοση: (2015)