Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Marin, Jeferson Dytz |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 217-232 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Poder discricionário. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Tutela jurisdicional. Jurisdição. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2015)
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
mā: Alves, Sérgio Osborne Moreira
I whakaputaina: (2008)
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2006)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
mā: Jabra, Alexandre Salomão
I whakaputaina: (2016)
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Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1992)
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
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Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
mā: Mastrodi, Josué
I whakaputaina: (2017)
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
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Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
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mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2015)
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mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2012)
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mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
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mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2012)
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mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
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O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
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