Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Marin, Jeferson Dytz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 217-232 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Poder discricionário. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Tutela jurisdicional. Jurisdição. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
-н: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
-н: Jabra, Alexandre Salomão
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1992)
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Хэвлэсэн: (1992)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
-н: Lazaroni, Mizia da Silva
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2015)
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A prova na jurisdição ambiental
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
-н: Lunelli, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
-н: Marin, Jeferson Dytz
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O Poder judiciário e o meio ambiente
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
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Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
-н: Abi-Eçab, Pedro
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-н: Duarte Júnior, Dimas Pereira
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
-н: Humbert, Georges Louis Hage
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
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Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
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-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
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