Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 217-232 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Poder discricionário. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Tutela jurisdicional. Jurisdição. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2015)
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
由: Alves, Sérgio Osborne Moreira
出版: (2008)
由: Alves, Sérgio Osborne Moreira
出版: (2008)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
由: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
出版: (2006)
由: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
出版: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
由: Jabra, Alexandre Salomão
出版: (2016)
由: Jabra, Alexandre Salomão
出版: (2016)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1992)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1992)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
由: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版: (2007)
由: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2008)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2008)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
由: Mastrodi, Josué
出版: (2017)
由: Mastrodi, Josué
出版: (2017)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
由: Lazaroni, Mizia da Silva
出版: (2006)
由: Lazaroni, Mizia da Silva
出版: (2006)
Tutela jurisdicional do ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (1990)
由: Milaré, Édis
出版: (1990)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
A prova na jurisdição ambiental
由: Saraiva Neto, Pery
出版: (2012)
由: Saraiva Neto, Pery
出版: (2012)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Vieira, Fabrício dos Santos
出版: (2014)
由: Vieira, Fabrício dos Santos
出版: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
出版: (2018)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
出版: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2012)
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2012)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2011)
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2011)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
由: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版: (2016)
由: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
O Poder judiciário e o meio ambiente
由: Dinamarco, Cândido R
出版: (1988)
由: Dinamarco, Cândido R
出版: (1988)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
由: Bonifácio, Artur Cortez
出版: (2019)
由: Bonifácio, Artur Cortez
出版: (2019)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
由: Abi-Eçab, Pedro
出版: (2005)
由: Abi-Eçab, Pedro
出版: (2005)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
由: Duarte Júnior, Dimas Pereira
出版: (2020)
由: Duarte Júnior, Dimas Pereira
出版: (2020)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2008)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2008)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
由: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版: (2006)
由: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版: (2006)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2013)
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2013)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
由: Sanches, Sydney
出版: (1988)
由: Sanches, Sydney
出版: (1988)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2010)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2010)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
由: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
出版: (2023)
由: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
出版: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2015)
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2015)
由: Resende, Augusto César Leite de
出版: (2015)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
由: Machado, Carlos Augusto
出版: (2016)
由: Machado, Carlos Augusto
出版: (2016)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)