Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 12, n. 2 (jul./dez. 2020) |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, amazônia. Federalismo (direito constitucional), brasil. Fiscalização ambiental, amazônia. Política de cooperação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10178/5831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2015)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2011)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2021)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2013)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
Notas sobre a LC 140/2011
מאת: Walcacer, Fernando Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
מאת: Walcacer, Fernando Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
מאת: Régis, Adelmar Azevedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Régis, Adelmar Azevedo
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
מאת: Fernandes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2015)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
מאת: Medrado, Valdete Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Medrado, Valdete Santos
יצא לאור: (2011)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2008)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
מאת: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
יצא לאור: (2020)
מאת: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
יצא לאור: (2020)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
Federalismo e competências municipais
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2018)
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2018)
Desmatamento na encruzilhada
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
מאת: Santana, José Paranaguá de
יצא לאור: (2013)
מאת: Santana, José Paranaguá de
יצא לאור: (2013)
O Tratado de cooperação amazonica
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
מאת: Figueiredo, Paulo de
יצא לאור: (1980)
מאת: Figueiredo, Paulo de
יצא לאור: (1980)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
מאת: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
יצא לאור: (2006)
מאת: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
יצא לאור: (2006)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2015)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2015)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
מאת: Silva, Andre Rolim da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Andre Rolim da
יצא לאור: (2022)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
מאת: Dias, Rodrigo Dantas
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Rodrigo Dantas
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Brasil, Felipe da Costa
יצא לאור: (2014)