Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Miranda, Davidson |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 57-104 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Projeto cultural, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103840 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
door: Muraro, Leonardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
door: Muraro, Leonardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
ICMS ecológico : guerra fiscal
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
O meio ambiente cultural e sua proteção
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
Logística reversa e incentivos fiscais
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
door: Bento, Gilsom Machado
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bento, Gilsom Machado
Gepubliceerd in: (2021)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
door: Paiva, Carlos Magno de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paiva, Carlos Magno de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
door: Brandão, Renata Figueiredo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brandão, Renata Figueiredo
Gepubliceerd in: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
door: Daniel Neto, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Daniel Neto, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2019)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
Patrimônio cultural
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
door: Pinto, Vilma da Conceição
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pinto, Vilma da Conceição
Gepubliceerd in: (2024)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
door: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)