Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Miranda, Davidson |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 57-104 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Projeto cultural, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103840 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
von: Muraro, Leonardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
von: Muraro, Leonardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
von: Nunes, Cleucio Santos
Veröffentlicht: (2011)
von: Nunes, Cleucio Santos
Veröffentlicht: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
von: Gomes, Davi Moreira Pereira
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes, Davi Moreira Pereira
Veröffentlicht: (2023)
ICMS ecológico : guerra fiscal
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
von: Macedo, Maria Fernanda Soares
Veröffentlicht: (2018)
von: Macedo, Maria Fernanda Soares
Veröffentlicht: (2018)
O meio ambiente cultural e sua proteção
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
von: Cavalcante, Denise Lucena
Veröffentlicht: (2017)
von: Cavalcante, Denise Lucena
Veröffentlicht: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2005)
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2005)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2008)
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2008)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
von: Soares, Marcelo Negri
Veröffentlicht: (2022)
von: Soares, Marcelo Negri
Veröffentlicht: (2022)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
von: Bento, Gilsom Machado
Veröffentlicht: (2021)
von: Bento, Gilsom Machado
Veröffentlicht: (2021)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
von: Paiva, Carlos Magno de Souza
Veröffentlicht: (2014)
von: Paiva, Carlos Magno de Souza
Veröffentlicht: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2019)
Patrimônio cultural
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
von: Daniel Neto, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2016)
von: Daniel Neto, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2016)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
von: Nadal, Caroline Paglia
Veröffentlicht: (2025)
von: Nadal, Caroline Paglia
Veröffentlicht: (2025)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
von: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Veröffentlicht: (2005)
von: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Veröffentlicht: (2005)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
von: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Veröffentlicht: (2023)
von: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Veröffentlicht: (2023)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
von: Pinto, Vilma da Conceição
Veröffentlicht: (2024)
von: Pinto, Vilma da Conceição
Veröffentlicht: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
von: Brandão, Renata Figueiredo
Veröffentlicht: (2013)
von: Brandão, Renata Figueiredo
Veröffentlicht: (2013)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009) -
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015) -
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
von: Muraro, Leonardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)