Ata uhi

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Miranda, Davidson
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 57-104
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Projeto cultural, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103840
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)

ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)

O meio ambiente cultural e sua proteção
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)

Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)

IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
mā: Bento, Gilsom Machado
I whakaputaina: (2021)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
mā: Pinto, Vilma da Conceição
I whakaputaina: (2024)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
mā: Brandão, Renata Figueiredo
I whakaputaina: (2013)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

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