Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 57-104 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, brasil. Projeto cultural, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103840 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
O meio ambiente cultural e sua proteção
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
по: Bento, Gilsom Machado
Опубликовано: (2021)
по: Bento, Gilsom Machado
Опубликовано: (2021)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
Patrimônio cultural
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
по: Pinto, Vilma da Conceição
Опубликовано: (2024)
по: Pinto, Vilma da Conceição
Опубликовано: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
по: Brandão, Renata Figueiredo
Опубликовано: (2013)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)